Política de Privacidade

1. Quem é responsável e a quem este aviso se aplica

Lompa Marketplace Ltda., CNPJ 57.632.888/0001-00, com sede em Borda da Mata, MG, é responsável pelas decisões de tratamento de dados relacionadas aos seus serviços. Este aviso abrange visitantes do site, compradores, vendedores, afiliados e pessoas que entram em contato com a Lompa.

A leitura deste aviso não constitui consentimento genérico para todo uso de dados. Cada finalidade depende de uma base legal adequada. Quando o consentimento for necessário, deve ser específico e pode ser revogado. A solicitação comercial do For Business é tratada como contato sobre um projeto; o tratamento de dados no aplicativo de cada cliente é definido na respectiva operação.

2. Dados usados conforme a sua relação com a Lompa

Para conta e atendimento: nome, e-mail, telefone, identificador do perfil e informações que você fornece na solicitação. Para compra e entrega: itens, valores, estado do pedido, destinatário, endereço, informações de pagamento e registros necessários ao atendimento.

Para cadastro de vendedor ou afiliado: dados pessoais e da operação, CPF ou CNPJ e informações necessárias à verificação financeira, conforme o fluxo apresentado. O Asaas participa do processamento de pagamentos e da verificação. Documentos devem ser enviados somente pela etapa oficial indicada.

Fotos, vídeos, lives, descrição de produtos e informações do perfil que você publica podem ficar visíveis a outros usuários. Evite incluir documentos, endereços particulares ou informações de terceiros nesses conteúdos.

A infraestrutura pode registrar IP, data e horário, informações do navegador ou dispositivo e eventos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança. No app, permissões como câmera, microfone e acesso a fotos dependem do recurso que você decide usar e das opções do sistema operacional.

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3. Finalidades e bases legais

Cadastro, compra, entrega, recebimentos e atendimento usam os dados necessários à execução do contrato ou aos procedimentos solicitados por você antes da contratação. Obrigações fiscais, regulatórias e ordens de autoridades podem exigir tratamento e conservação de registros.

O exercício de direitos em procedimentos administrativos ou judiciais também pode justificar o uso de informações pertinentes. Medidas de segurança e prevenção de fraude devem respeitar necessidade, proporcionalidade e os direitos do titular, com a base legal adequada a cada situação.

Quando uma finalidade depender de consentimento, como determinada comunicação promocional ou tecnologia não essencial, a autorização deve ser destacada e revogável. Autorizar câmera no aparelho não equivale a autorizar publicidade. Uma conversa comercial não autoriza automaticamente o envio de campanhas.

4. Compartilhamento necessário à operação

Dados de transação são compartilhados com os participantes necessários: o vendedor recebe informações para cumprir o pedido; o parceiro financeiro processa pagamentos e verificações; operadores logísticos recebem dados para a entrega. Cada destinatário deve usar os dados de acordo com sua finalidade e responsabilidades.

Fornecedores de hospedagem, distribuição de mídia e comunicação podem tratar dados para prestar seus serviços à Lompa. Autoridades podem receber informações nas hipóteses legalmente previstas. A Lompa não vende dados pessoais.

O vendedor não deve usar dados recebidos de uma compra para publicidade sem fundamento adequado, publicá-los ou compartilhá-los sem necessidade. Obrigações legais próprias do vendedor, como documentação fiscal, continuam aplicáveis. O titular pode solicitar informações sobre os destinatários relacionados ao seu caso.

5. Contato comercial e links para terceiros

No formulário For Business, nome da operação, tipo de projeto e e-mail são preparados em uma mensagem de WhatsApp. O site não envia a mensagem automaticamente: você decide concluir o envio no WhatsApp. Se enviada, as informações servem para responder ao contato e avaliar o projeto solicitado.

Ao abrir WhatsApp, lojas de aplicativos, Asaas ou outros sites externos, esses serviços também tratam dados segundo seus próprios avisos. Verifique o destinatário antes de enviar informações. A proposta e o contrato de cada projeto For Business são negociados individualmente.

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6. Cookies e tecnologias do site

O Google Analytics é usado no site público somente quando você aceita estatísticas. A ferramenta ajuda a entender visitas e cliques, separando Marketplace e For Business. Antes da aceitação e quando você recusa, o site não carrega essa ferramenta. Recusar não impede a navegação, o acesso ao catálogo nem o contato comercial. Não ativamos pixels de publicidade, Google Signals ou personalização de anúncios nesta implantação.

Com a aceitação, o Google recebe informações técnicas de navegação, como tipo de dispositivo, páginas e ações controladas, além dos dados técnicos necessários à conexão. Os cookies de estatísticas desta implantação começam com lompa_site_ga e têm duração máxima configurada de 180 dias, sem renovação automática. Não enviamos ao Analytics nome, e-mail, texto dos formulários, mensagem de WhatsApp ou termos digitados na busca. Cliques para aplicativos e WhatsApp não comprovam instalação, envio de mensagem ou compra.

Sua escolha é guardada neste navegador, no armazenamento local, por até 180 dias. Você pode alterá-la em Preferências de cookies no rodapé. Ao recusar depois de aceitar, a medição é desativada, os cookies desta implantação são removidos e a página é recarregada. Essa ação não apaga automaticamente dados anteriormente recebidos pelo Google; pedidos sobre esses registros podem ser encaminhados ao canal de privacidade.

O Google pode processar dados fora do Brasil, conforme os termos aplicáveis ao serviço. Serviços de hospedagem e distribuição também processam informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança. As escolhas deste site não configuram os cookies e recursos do aplicativo, do painel do vendedor ou de serviços externos; consulte os respectivos avisos. Configurações do navegador permitem consultar e remover dados armazenados.

7. Segurança e incidentes

A proteção dos dados exige medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os riscos e acesso limitado às finalidades do serviço. O site utiliza conexão HTTPS. Nenhum serviço deve prometer invulnerabilidade; você também deve proteger sua senha e seus dispositivos.

Não forneça senhas, códigos de acesso ou dados completos de cartão ao atendimento. Relate suspeitas pelos canais oficiais abaixo. Incidentes que exijam comunicação à autoridade e aos titulares devem ser tratados conforme os critérios, conteúdo e prazos da regulamentação aplicável.

8. Por quanto tempo os dados são mantidos

A duração depende da finalidade e das obrigações aplicáveis a cada categoria. Dados necessários à conta são tratados enquanto a relação existir; registros de transações, atendimento e segurança podem precisar ser conservados após o encerramento para obrigações legais ou exercício de direitos.

A exclusão da conta não elimina automaticamente todo registro financeiro, fiscal ou de uma disputa. A conservação deve se limitar ao que for necessário, com restrição de uso e acesso. Encerrada a necessidade, deve ocorrer eliminação ou anonimização conforme o caso.

Você pode solicitar esclarecimento sobre os dados mantidos, a finalidade, o fundamento e o prazo ou critério de conservação. A resposta deve informar as providências e eventual justificativa de retenção; não há promessa de apagar indistintamente todos os registros em 15 dias.

9. Seus direitos e como exercê-los

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses cabíveis, portabilidade conforme regulamentação e revogação de consentimento. Também pode pedir informação sobre consequências de não consentir, apresentar oposição nos casos legais e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

Envie inicialmente o e-mail da conta e a descrição do pedido pelo canal de privacidade. Uma verificação proporcional de identidade pode ser necessária para proteger seus dados contra terceiros. Não envie CPF completo ou documentos por iniciativa própria se não forem necessários à verificação.

Para confirmação e acesso, o art. 19 da LGPD prevê resposta simplificada imediatamente ou declaração clara e completa em até 15 dias, contados do requerimento. Isso não é um prazo geral de eliminação ou de todos os direitos. Outros pedidos seguem as regras aplicáveis; eventual impossibilidade deve ser explicada.

Você pode procurar a ANPD e os demais meios administrativos ou judiciais cabíveis se considerar que seus direitos não foram atendidos.

10. Crianças e adolescentes

O cadastro de vendedor exige idade mínima de 18 anos. As regras atuais do Marketplace estabelecem idade mínima de 13 anos para compradores, com autorização e acompanhamento de responsável entre 13 e 17 anos. Essa regra contratual não afasta proteções legais específicas nem substitui os controles que a operação deve adotar.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e a legislação aplicável. Se identificar cadastro indevido, exposição de dados ou risco envolvendo um menor, comunique pelos canais de privacidade ou suporte para avaliação e providências. Não publique dados do menor para relatar o caso.

11. Fornecedores e transferências internacionais

Serviços de tecnologia podem envolver tratamento fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, é necessário um mecanismo válido conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD, além de transparência sobre a operação. A nacionalidade da Lompa não significa hospedagem exclusivamente brasileira.

O titular pode solicitar informações sobre os destinatários, países e salvaguardas relacionados aos seus dados. A resposta deve esclarecer as informações e salvaguardas aplicáveis à transferência, respeitados os limites legais.

12. Atualizações e contato

Esta versão foi revisada em 26 de setembro de 2026. Mudanças relevantes de finalidade ou de tratamento devem ser comunicadas de forma adequada; a simples continuidade de navegação não substitui consentimento quando ele for exigido.

Os canais de privacidade e suporte estão abaixo. O contato de privacidade é um canal de solicitação; sua indicação não substitui a identificação formal do encarregado quando exigida pela regulamentação.

Documentos e orientações relacionados